Huambo: Imposto predial urbano gera receitas acima dos 40 milhões de kwanzas

Em declarações hoje, à Angop, o chefe em exercício da repartição fiscal, Edson Pinto, afirmou que as receitas estão algo aquém da previsão, supondo que um bom número de contribuintes ainda não fez o pagamento.

Informou que este imposto patrimonial é pago pelos proprietários de imóveis com valor superior aos cinco milhões de kwanzas, após avaliação feita pelos técnicos da repartição fiscal, estando isentos locais de culto, instituições públicas e representações diplomáticas.

Edson Pinto explicou que os contribuintes gozam de uma isenção de cinco milhões de kwanzas, referindo que a taxa do imposto é de 0,5 porcento sobre o valor acrescido.
“Quem, por exemplo, o seu imóvel está avaliado em 10 milhões paga somente o imposto de cinco milhões, por causa da isenção. Quem o seu imóvel está avaliado em 20 milhões pagam somente os 15 milhões. Ou seja, ao valor total do imóvel subtrai-se, sempre, cinco milhões da isenção”, aclarou.

O chefe em exercício da repartição fiscal do Huambo disse que o pagamento do imposto predial urbano é feito em duas prestações, sendo uma em Janeiro e outra em Junho, mas quem quiser pagar em uma prestação pode fazé-lo em Janeiro.
Quanto ao imposto na categoria de rendas, que ainda não foi cobrado, Edson Pinto deu a conhecer que o mesmo é pago um mês depois do pagamento da renda, mediante a retenção de 15 porcento do valor.

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